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João Domingos Machado

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Comentários

(1)

João Domingos Machado

Comentário · há 8 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Bom dia aos colegas...

Bom, depois de ler e procurar entender todos os comentários e explanações, fiquei em dúvida quanto a um processo meu.

Farei desde o início para um melhor entendimento:

Entrei com uma ação de indenização no primeiro grau claro, e esta foi julgada procedente condenando uma seguradora ao pagamento x, esta sentença transitou em julgado, então propus a execução/liquidação da sentença, e diante desta execução se sentença a seguradora fez a impugnação, e esta foi julgada improcedente em primeiro grau, e então a seguradora condenada protocolou o Recurso de Apelação, que também foi julgado com o improvimento da mesma, com a publicação no DJE no dia 12/03/2018.

Pois bem, iniciou-se o prazo para eventuais recursos a instância superiores no dia 13/03/2018 mas no dia 15/03/2018 a parte condenada protocolou Embargos de Declaração que foram julgados e improvidos, inclusive com condenação por serem protelatórios segundo o acordão, sendo que a publicação deste julgamento dos Embargos foi feita no dia 19/04/2018.

Daí fica a dúvida: Segundo os prazos e publicações das decisões que acima explanei, o prazo para interposição de outros recursos a instâncias superiores começou de novo na estaca zero de quinze dias, recomeçou a contagem ou já venceram tais prazos? Já que até esta data de 07/05/2018 não houve mais nenhuma interposição de recursos?

Por favor tirem esta dúvida pois as tesese/ou interpretações ainda continuam muito dúbias e incompreensíveis. Obrigado.

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